Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a Fiscalização Contábil e sobre a publicidade de atos do Poder Executivo.

Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Finger.

Concede licença ao Vereador Vilson Antônio Toigo.

Dispõe sobre a remuneração dos Secretários Municipais de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Hermes Oliboni.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2001 e dá outras providências.

Institui o Programa de Pavimentação Asfáltica nas estradas vicinais do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Hermes Oliboni.

Concede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Curitiba.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um operador de máquina, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.100, de 24 de maio de 2000.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar um médico pediatra, em caráter emergencial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Caxias do Sul e Antonio Prado, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada na localidade de São Roque, Município de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar oito professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Campestre da Serra, Caxias do Sul e São Marcos, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada no distrito de Pedras Brancas, Município de São Marcos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Altera itens da Lei Municipal nº 2.123 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - e abre dois créditos adicionais no orçamento do Município.

Autoriza o Presidente a assinar os cheques relativos a conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2001.

Altera a redação do caput do art. 12 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000.

Altera a Lei Municipal nº 1.405/90 modificando as delimitações das ruas da Paz, Quintino Bocaiuva e Rio Branco.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, sediado no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Granja União.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00.

Denomina de 'Rua dos Motoristas' uma via pública da cidade de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.