Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar uma área de terras urbana.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2000 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber um lote urbano, de propriedade de Valdomiro Muterle, por doação sem encargos, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Otávio Rocha, objetivando o incremento de atividades e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na localidade de Nova Roma.

Altera o Art. 3º, do Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.502/91, de 14 de novembro de 1991.

Autoriza o pagamento de despesas aos Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.

Revoga Art. 7º da Lei Municipal n.º 2.065, de 30 de setembro de 1999.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 167.391,01.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2000.

Denomina as vias públicas do Loteamento Parque dos Pinheiros e outras vias da cidade.

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 1999.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 347.400,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 265.098,59.

Institui o 'Dia da Cultura e da Paz' e adota a 'Bandeira da Paz' no município de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.900, de 03 de julho de 1997.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina, celebrar convênio e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CORSAN, para investir num programa de abastecimento de água e conceder a exploração dos respectivos serviços.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.875/97, de 27 de fevereiro de 1997.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 06 de setembro de 1999.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.700,00.

Denomina as vias públicas do Loteamento Pérola.