O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre o pagamento, no valor de subsídio em parcela única, a servidor posto à disposição e investido no cargo de Secretário Municipal.
DETALHESDispõe sobre a área urbana do Loteamento Industrial no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do Art. 1°, da Lei Municipal n° 1.689/93, ampliando a extensão da rua Verona.
DETALHESDenomina de ruas Ângelo Oliboni e Irmãs de São José duas vias públicas da cidade de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras do Estado do Rio Grande do Sul, localizada no Travessão Alfredo Chaves, por doação, sem encargos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO FLORENSE DE ESPORTES - AFE - e dá outras providências.
DETALHESReajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar um professor de inglês, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospitalar Nossa Senhora de Fátima para atendimento ambulatorial.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Médica Plantonista do Hospital Fátima.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 678.388,00
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) operador de máquinas, em caráter emergencial.
DETALHESAprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
DETALHESAltera o item 65.05, do anexo I, da Lei Municipal nº 1.918/97, e o código 2.017 da Lei Municipal nº 1.934/97.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaio e Vin - Edição 1998.
DETALHESConcede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a São Paulo.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de T$ 1.000,00.
DETALHESInclui parágrafo único no Art. 2º da Lei Municipal nº 1.939/97.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio a agricultores.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1998.
DETALHESAutoriza o Pagamento de Despesas de Passagem e Hospedagem a Convidados Oficiais do Município e dá Outras Providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00
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