O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Reenquadra os provimentos do quadro de aposentados aos padrões de vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESInstitui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar a destinação de duas áreas de propriedade do Município.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 458.673,00.
DETALHESConcede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a Brasília.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar dois professores de inglês, em caráter emergencial.
DETALHESCria o Conselho Municipal Antidrogas - Comad - e dá outras providências .
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do Art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1999.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder desconto nos serviços de máquina retroescavadeira à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 7.000,00.
DETALHESInstitui o Plano Comunitário de Melhoramento dos Passeios Públicos Urbanos e dá outras providências.
DETALHESCria o programa Leitura de Jornais e Periódicos em Sala de Aula e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube de Diretores Lojistas de Flores da Cunha - CDL ¾ e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do item 75.11, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.900/97.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a ceder uma sala do Estádio Municipal Homero Soldatelli ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDefine e delimita a redução do perímetro urbano da localidade de São Gotardo, Município de Flores da Cunha, introduzindo alterações na Lei Municipal nº 1.550/92 e no Decreto do Poder Executivo nº 1.375/92.
DETALHESConcede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a Brasília.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Fenavindima e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.
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