O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Executivo Municipal a receber um sistema de telefonia da Sociedade Beneficente e de Desenvolvimento de Otávio Rocha, e repassá-la à CRT juntamente com a doação de uma área de terras e um prédio de alvenaria.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a participar da constituição de uma empresa pública intermunicipal e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a proceder novos critérios de avaliação do zoneamento fiscal de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente Hospitalar Nossa Senhora de Fátima.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar a aplicação de multa sobre débitos com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
DETALHESAprova as Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 1994.
DETALHESEstabelece auxílio financeiro para perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Vila de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Vila de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1998.
DETALHESEstabelece como "pontos facultativos" os dias 26 de dezembro de 1997 e 02 de janeiro de 1998.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) engenheiro civil, em caráter emergencial.
DETALHESCria o programa "Memória Histórica e Cultural de Flores da Cunha", revoga a Lei Municipal n° 1.528, de 10/01/92, e dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão Honorário de Flores da Cunha a Mário Olivo Giordano.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 500,00.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da cunha a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Flores da Cunha (CDL) e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube São Miguel, celebrar convênio e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento urbano nas localidades de São Gotardo e Otávio Rocha.
DETALHESDenomina o atual Camping da Vindima de "Camping da Vindima Alberto Mattioni.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) médicos clínico geral, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
DETALHESTorna obrigatório a colocação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Flores da Cunha, mediante licitação.
DETALHESRevoga as Resoluções da Mesa de números 003/96, 004/96 e 005/96.
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