O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESEstabelece compensação de horário da Câmara de Vereadores para o dia 30 de maio de 1997.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico pediatra, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar telefonistas, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza a doação de ações da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a instituir o Coralfest como evento do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor, em caráter emergencial.
DETALHESAltera os itens que tratam da Reestruturação Administrativa e da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Câmara, descritos no capítulo 01 - Legislativa - do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/96.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Amigos de São Caetano.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, por doação sem encargos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a pagar mensalidade à Associação de Turismo da Serra Nordeste - Atuaserra - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras, por doação com encargos, e dá outras providências.
DETALHESAltera o item 22.134.01 e 42.188.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/96.
DETALHESAltera o item 65.363.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/96.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à APAE e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente e de Desenvolvimento de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1997 e dá outras providências.
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