O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.490,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.000,00.
DETALHESConcede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Lorete Maria Calza Paludo.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.000,00.
DETALHESInstitui a campanha ‘Seu Imposto Fica Aqui’ no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui a Atividade 2952 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.009.640,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.420, de 09 de abril de 2019, que dispõe sobre o concurso Como Vejo Meu Município.
DETALHESCria o Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 166, de 23 de dezembro de 2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 642.030,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.500,00.
DETALHESInclui o Projeto 1757 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.500,00.
DETALHESInclui os Projetos 1704 e 1705 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.126.839,00.
DETALHESAltera o Inciso VI do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAcresce o inciso VII ao artigo 23, e o artigo 52-F à Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.600,00.
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