Pesquisa de Legislação

Torna obrigatório a colocação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Flores da Cunha, mediante licitação.

Revoga as Resoluções da Mesa de números 003/96, 004/96 e 005/96.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CPM da Escola Frei Caneca e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para amortizar empréstimo de servidores em folha de pagamento e dá outras providências.

Concede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a Buenos Aires, Argentina.

Autoriza o Executivo Municipal a receber um sistema de telefonia da Associação dos Amigos de Nova Roma e Comunidades Vizinhas, e repassá-la à CRT juntamente com a doação de uma área de terras e um prédio de alvenaria.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, uma área de terras.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01(um) operador de máquinas, em caráter emergencial.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.

Altera redação do Art.216 da Lei Municipal n° 1.493/91.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00.

Denomina três vias públicas da cidade de Flores da Cunha: ruas Alberto Sogari, Pedro Bulla e Asa da Paz.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de ações do Município.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 239.164,27.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaggio e Vino - Edição 1997.

Altera a redação do artigo 19 e revoga o artigo 20, da Lei Municipal n° 1.093, de 28.11.86.

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Flores da Cunha para o período de 1998 a 2001.

Altera a redação do item 88.531.02 do anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96.

Denomina de Rua Rony Montanary uma via pública de Flores da Cunha e delimita a extensão da av. 25 de Julho.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar um lote urbano e revoga a Lei Municipal n° 1.801, de 08/09/95.

Concede licença ao Vereador Lídio Scortegagna.

Inclui o item 47.239.01 no anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 49.000,00.