O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Concede título de Cidadão Honorário de Flores da Cunha a Mário Olivo Giordano.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 500,00.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da cunha a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Flores da Cunha (CDL) e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube São Miguel, celebrar convênio e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento urbano nas localidades de São Gotardo e Otávio Rocha.
DETALHESDenomina o atual Camping da Vindima de "Camping da Vindima Alberto Mattioni.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) médicos clínico geral, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
DETALHESTorna obrigatório a colocação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Flores da Cunha, mediante licitação.
DETALHESRevoga as Resoluções da Mesa de números 003/96, 004/96 e 005/96.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CPM da Escola Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para amortizar empréstimo de servidores em folha de pagamento e dá outras providências.
DETALHESConcede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a Buenos Aires, Argentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber um sistema de telefonia da Associação dos Amigos de Nova Roma e Comunidades Vizinhas, e repassá-la à CRT juntamente com a doação de uma área de terras e um prédio de alvenaria.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01(um) operador de máquinas, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00.
DETALHESDenomina três vias públicas da cidade de Flores da Cunha: ruas Alberto Sogari, Pedro Bulla e Asa da Paz.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a promover alienação de ações do Município.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 239.164,27.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaggio e Vino - Edição 1997.
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