Pesquisa de Legislação

Autoriza o Município de Flores da Cunha a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente e de Desenvolvimento de Otávio Rocha e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar, em concessão de uso gratuito, duas áreas de terras à Associação de Desenvolvimento do bairro São Pedro.

Autoriza o Executivo Municipal a prestar, gratuitamente, serviços de manutenção na rede telefônica da CRT.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1997.

Autoriza o Legislativo Municipal a ceder uma máquina de datilografia elétrica para a Associação dos Amigos de Otávio Rocha a fim de contribuir para a realização da VIII FECOUVA - Festa Colonial da Uva.

Dispõe sobre o Quadro dos Vereadores da Legislatura 1993/1996 para Arquivo da Memória Histórica da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a parcelar uma gleba de terras com isenção de doação das áreas de recreação e uso institucional.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 285.900,00.

Altera as redações dos Arts. 100, 101 e 102, da Resolução n° 003/96.

Concede licença ao Prefeito Municipal por motivo de férias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra, sem encargo, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Altera a redação do Art. 98, da Resolução n° 003/96.

Aprova as contas do Prefeito Municipal referente o exercício de 1993.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terra, por doação sem encargo.

Autoriza o Executivo municipal a receber uma área de terra, por doação sem encargo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Florense de Esportes - AFE.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 1997 e dá outras providências.

Nomeia os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a realizar diligência a fim de esclarecer o desaparecimento de um ofício da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e averiguar responsabilidades.

Constitui a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal e nomeia seus integrantes.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma sala do Prédio Administrativo localizado junto ao Parque da Vindima Eloy Kunz ao Rotary Club Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do Inciso V, do Art. 37, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do Inciso XXIII, do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do § 2º, do Art. 15, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.