O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Altera a redação Art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do caput e do § 3º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação com encargo.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida com o INSS e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 83.991,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 440.842,80 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ao Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar, dois rádios transceptores.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 393.745,14 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo municipal a locar ramais das Centrais Telefônicas Rurais do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a realizar parcelamento de dívida com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaggio e Vino - Edição 1996.
DETALHESAutoriza o Executivo municipal a dar, em concessão de uso gratuito, uma área de terras à Sociedade Espírita Divina Luz.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Jeep Clube de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
DETALHESAutoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal dos Usuários da CEASA de Caxias do Sul - CIUCCS e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, por doação, com encargo, e dá outras providências.
DETALHESInstitui a 'Semana da Ética Profissional' no Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a fracionar uma gleba de terras em unidades autônomas de mensura inferior a 300m/2.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do Município para o exercício de 1996.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Sede do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInstitui a 'Semana do Esporte' no Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber por doação sem encargo, duas áreas de terras.
DETALHES