O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1996 e dá outras providências.
DETALHESEstabelece Compensação de Horário para o dia 13 de outubro de 1995.
DETALHESRegulamenta a forma de controle da efetividade dos Servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de serviços técnicos especializados pela Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAltera redação do parágrafo único do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.798/95, que institui Campanha Para Aumento de Arrecadação Tributária e Para Promover a Justiça Fiscal no Município de Flores da Cunha, autoriza premiar entidades e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação dos Arts. 142 caput e do § 3º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 119.500,00.
DETALHESInstitui Campanha para aumento de Arrecadação Tributária e para promover a Justiça Fiscal no município de Flores da Cunha. Autoriza premiar entidades e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo municipal a receber, por doação sem encargo, área de terras situada na Rua Anúncio Curra.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, dconcessão remunerada de uso da Central de Britagem e do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 965.200,00.
DETALHESAutoriza o Município a participar a Aglomeração Urbana do Nordeste e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a dar em permissão de uso, imóvel destinado a abrigar a Sede do Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 47.008,00.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a Entidades do Município para o exercício de 1995.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber, por doação sem encargo, diversas áreas de terras.
DETALHESInclui o item 88.53l.02 no anexo I da Lei Municipal n° l.758 de 13 de dezembro de 1994 e, abre um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transportar e a contratar serviços para o transporte de calcário e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Itália.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede reajuste nos estipêndios dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder recursos financeiros ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da VIII Festa Nacional da Vindima - FENAVINDIMA.
DETALHESAutoriza e inclui o item 88.531.02 no anexo I da Lei Municipal n° 1.758 de 13 de dezembro de 1994 e, abrir um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.
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