O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Autoriza o Município de Flores da Cunha a fracionar uma gleba de terras em unidades autônomas de mensura inferior a 300m/2.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do Município para o exercício de 1996.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Sede do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInstitui a 'Semana do Esporte' no Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber por doação sem encargo, duas áreas de terras.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a Corsan, para investir num programa de abastecimento de água e conceder a exploração dos respectivos serviços.
DETALHESProrroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha apresentar o relatório de seus trabalhos.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, oferecendo-lhe garantias e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Brasília, DF.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a receber máquinas e equipamentos da Cintea, sob forma de comodato, em consórcio com os municípios de Flores da Cunha, Nova Pádua e Nova Roma do Sul e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município a conceder auxílio financeiros ao Centro Empresarial de Flores da Cunha, para a edição da Feira da Vindima de 1996, e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1996 e dá outras providências.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação, para executar obras em escolas e adquirir equipamentos destinados à Rede de Ensino Estadual e Municipal.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder auxílio financeiro à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
DETALHESAltera a redação do ítem 62.346.02 do Anexo l das Leis Municipais n° 1.666/93, 1.758/94 e 1.803/95.
DETALHESAutoriza o Executivo a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Sede do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal por motivo de férias.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1996.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder auxílio financeiro aos Clubes: Esporte Clube São Cristóvão e à Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro.
DETALHES