O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1993.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com entidades de cunho comunitário para atendimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.430.371.575,39 e dá outras providências.
DETALHESProrroga validade da Lei Municipal n° 1.601/92 e dá outras providências.
DETALHESPromulga Projeto de Lei que cria a símbolo do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 1993 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.451.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Coral Típico de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município a adquirir imóvel de propriedade da Sra. Irma Líbera Sogari Berton e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.331.200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumentos nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Conselho Municipal de Clubes de Mães e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a locar um prédio para instalação da Prefeitura Municipal de Nova Pádua, abre crédito especial para reforma do mesmo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir benfeitoria construída em imóvel do Loteamento União e transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal da Habitação Popular - FUNHAP e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar a aplicação da multa sobre débitos com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a doação de equipamentos de informática para o Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.413.400.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo São Luiz e dá outras providências.
DETALHESEstabelece as situações e normas para a instalação de caixa de correspondência nos imóveis residenciais, comerciais ou industriais da cidade de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a acordar em reclamatórias trabalhistas, para liberação do FGTS de servidores públicos municipais.
DETALHESDisciplina a utilização de placas indicativas das ruas com a numeração das casas existentes em cada quarteirão do perímetro urbano de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESFixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura 1993/1996 do município de Nova Pádua.
DETALHESFixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura 1993/1996.
DETALHESFixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 1993/1996 do município de Nova Pádua e dá outras providências
DETALHESFixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 1993/1996 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Laço Italiano e dá outras providências.
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