O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Declara Situação de Emergência para FLORES DA CUNHA nas nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
DETALHESConcede o Certificado “Agricultor Destaque do Ano” ao Senhor Eduardo Fachin.
DETALHESDispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina as vias públicas do loteamento Frare, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.715,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.1000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.000,00.
DETALHESReinstitui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do artigo 144, inc. V; artigo 150, inc. VI; artigo 255, inc. II, todos da Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 - Código Tributário Municipal e posteriores alterações.
DETALHESDispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.536,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.774,00.
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