O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Câmara Júnior de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.795.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação sem ônus e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a custear a gravação do disco comemorativo aos 20 anos do Coral Nova Trento e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.322.200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Amigos de Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Público Municipal a contribuir para a Brigada Militar de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo Sãoi Luiz.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 493.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.692.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Centro Empresarial de Flores da Cunha na construção da sua sede e dá outras providências.
DETALHESAutoriza doação de imóvel, pelo Poder Executivo Municipal ao Centro Empresarial de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza doação de material de construção para a comunidade de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Esporte Clube São Cristóvão e Grêmio Esportivo Independente.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no orçamento do município no valor de Cr$ 61.753.401,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 117.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo São Luis.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a executar serviços para a CORSAN em rede de água para São Gotardo e Monte Bérico e dá outras providências.
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