O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Caxias do Sul e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.559.068,37.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com INSS e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo para que os moradores do Loteamento União, beneficiados pela Lei Municipal 1.440/91, construam suas moradias.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.127.000,00.
DETALHESAutoriza a contratação de 01 atendente de creche, por tempo determinado e em caráter emergencial, para a Creche Irmã Tarcisa.
DETALHESConcede antecipação nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESProrroga prazo de vigência das Leis Municipais números 1.641 de 13.04.93, 1.648 de 25.05.93 e 1.656 de 04.08.93 e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Xanxerê, SC.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.20.000,00.
DETALHESAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com fim de adquirir máquinas, equipamentos vinculados rodoviários e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Câmara Júnior de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 78.135.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo São Luiz.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal ao pagamento de mensalidade à Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências.
DETALHESAutoriza firmar acordo de cooperação com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESConcede antecipação nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário - Tribunal de Justiça.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Flores da Cunha para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio - PRIDA - com a Prefeitura Municipal de Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de uma professora para a rede municipal de ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Brasília.
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