O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Autoriza o recebimento de imóvel por doação em pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências.
DETALHESEstabelece auxílio financeiro para perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar contrato de concessão de uso com a CRTUR para exploração do Camping da Vindima e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São José Operário e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto especial sobre o valor do ISS-Fixo e taxa de localização para o exercício de 1993 e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1993 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a doar casa de madeira em péssimo estado de conservação à viúva Angelina de Souza e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais.
DETALHESAutoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a ceder servidores em regime de cooperação ao município de Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1993.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com entidades de cunho comunitário para atendimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.430.371.575,39 e dá outras providências.
DETALHESProrroga validade da Lei Municipal n° 1.601/92 e dá outras providências.
DETALHESPromulga Projeto de Lei que cria a símbolo do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 1993 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.451.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Coral Típico de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município a adquirir imóvel de propriedade da Sra. Irma Líbera Sogari Berton e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.331.200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumentos nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Conselho Municipal de Clubes de Mães e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a locar um prédio para instalação da Prefeitura Municipal de Nova Pádua, abre crédito especial para reforma do mesmo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir benfeitoria construída em imóvel do Loteamento União e transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal da Habitação Popular - FUNHAP e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar a aplicação da multa sobre débitos com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a doação de equipamentos de informática para o Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências.
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