O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Educação.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00, e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para construção do quartel da Brigada Militar e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o atendimento às pessoas idosas, mulheres grávidas em lactação e deficiente, nos estabelecimentos bancários, repartições públicas e similares.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para o CPM da Escola Estadual de 1° Grau Incompleto Pedro Cecconello e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.423, de 31 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 1.424, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
DETALHESInstitui a matéria de "Educação Ambiental" nos estabelecimentos de ensino de 1° Grau do município.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de uma professora para a área de estudos sociais.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a Faculdade dos Meios de Comunicação Social da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - FAMECOS/PUCRS, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a permuta de ramal telefônico e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Municipal São José e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Estadual de 1° e 2° Graus São Rafael e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o pagamento de indenização na forma que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 7.200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESDesigna o Vereador Horácio Balbinot para substituir o Vereador Alberto Muraro em Comissões Permanentes.
DETALHESDá ao atual Parque da Vindima a denominação de Parque da Vindima Eloy Kunz.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 130.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 60.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para construção do quartel da Brigada Militar e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 9.200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESCria o Fundo Municipal da Habitação - FUNHAP - disciplina a alienação e financiamento de imóveis e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
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