O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar bens móveis ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da direção da Escola Estadual de 1° e 2° Graus São Rafael e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 60.000,00, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretária de Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o município a executar Rede de abastecimento de água em São João, Nova Roma e Monte Bérico e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à entidades que menciona e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a locar os bens municipais, mediante concorrência pública.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - para realização de obras de implantação e melhorias dos serviços de abastecimento de água da localidade de São João no Município de Flores da Cunha, e concessão da exploração dos respectivos serviços.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei n° 1356 de 1990 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o município a adquirir imóvel da Sociedade Caritativo São José e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a assistência à população carente, diretamente e através de convênios e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Obras, Educação e Agricultura e dá outras providências.
DETALHESProrroga prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.378 de 25/09/90 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de Cr$ 75.500.000,00 e dá outras providências.
DETALHESDenomina Escola Municipal de 1° Grau Completo São José e dá outras providências.
DETALHESInclui novos programas nas Diretrizes Orçamentárias para 1991 e dá outras providências.
DETALHESInclui novos programas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1990 a 1993 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 18.355.710,90 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para a Delegacia de Polícia e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso de magistério e dá outras providências.
DETALHESFixa o percentual do aumento do IPTU para 1991 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Sociedade de Abastecimento de Água de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para a Escola Estadual de 1° Grau Incompleto São Domingos Sávio e dá outras providências.
DETALHESDefine os casos de realização de despesa pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
DETALHESDistribuição de subvenções sociais e contribuições correntes a entidades conforme Lei do Orçamento.
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