O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Centro Empresarial de Flores da Cunha na construção da sua sede e dá outras providências.
DETALHESAutoriza doação de imóvel, pelo Poder Executivo Municipal ao Centro Empresarial de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza doação de material de construção para a comunidade de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Esporte Clube São Cristóvão e Grêmio Esportivo Independente.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no orçamento do município no valor de Cr$ 61.753.401,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 117.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo São Luis.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a executar serviços para a CORSAN em rede de água para São Gotardo e Monte Bérico e dá outras providências.
DETALHESAltera os parágrafos 1° e 2°, do art. 194, da Lei n° 1.493, de 15 de outubro de 1991 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CPM da Escola de 1° Grau Incompleto Antônio de Souza Neto.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CPM da Escola Estadual de 1° Grau Completo Luiz Gelain.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 70.500.000,00 e dá outras providências.
DETALHESDenomina Praça Rui Barbosa a um bem público do município e dá outras providências.
DETALHESAltera os artigos 2° e 3° da Lei Municipal n° 1.525, de 09.01.92. e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento de Mato Perso.
DETALHESDesigna o Vereador João Carlos Conte para substituir o Vereador Azildo Bristotti em Comissões Permanentes.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAltera os artigos n°s 118 e 339 da Lei Municipal n° 1.493 de 15 de outubro de 1991 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para aquisição de equipamentos de informática, autoriza a cedência dos mesmos ao Poder Judiciário e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão administrativa de uso de bem público com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com Justiça Eleitoral e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Vila de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.430 de 21 de fevereiro de 1991 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 75.000.000,00 e dá outras providências.
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