O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Reestrutura a denominação de todas as ruas do perímetro urbano do município e dá outras providências.
DETALHESAltera o artigo 111 da Lei Municipal n° 1.147/1988 e dá outras providências.
DETALHESReestrutura a denominação de todas as praças do município e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 528 de 02 de maio de 1970 e dá outras providências.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 1991 e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 182 de 31 de janeiro de 1958 e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 608 de 05 de março de 1973 e dá outras providências.
DETALHESRevoga Lei Municipal n° 781 de 20 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
DETALHESInstitui programa municipal de desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas no município e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESDesigna o Vereador Ivan Carlos Menegat para substituir o Vereador Ernani Heberle em Comissões Permanentes.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio à Associação de Amigos de Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 46.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESReestrutura a denominação de estradas do município e dá outras providências.
DETALHESDisciplina a arborização no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual do município de Flores da Cunha para o período de 1990 a 1993 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de Cr$ 1500.000,00 para obras de construção da Delegacia de Polícia.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 876.000,00 e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 1.148 de 20 abril de 1988 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza participação do município em aglomerações urbanas ou microrregiões e dá outras providências.
DETALHESAcrescenta a função de 2º Secretário à Mesa da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 250.000,00 à entidades que menciona e dá outras providências.
DETALHESProrroga prazo de vigência das Leis Municipais n°s 1.318, de 14.02.1990; 1.338, de 24.04.1990 e 1.351, de 26.06.1990 e dá outras providências.
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