O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar bens móveis à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar bens móveis ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da direção da Escola Estadual de 1° Grau Incompleto São João e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana do Distrito de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a suplementação para pavimentação asfáltica e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o fornecimento de alimentação a servidores do município e dá outras providências.
DETALHESDesigna o Vereador Horácio Balbinot para substituir o Vereador Alberto Muraro em Comissões Permanentes.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para habilitação no curso de magistério à servidora Sra. Eunice Muraro.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 77.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São José Operário.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Amigos de Nova Pádua.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESDesigna o Vereador João Carlos Conte para substituir o Vereador Azildo Bristotti em Comissões Permanentes.
DETALHESEstabelece auxílio financeiro para perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1992.
DETALHESDispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à 6ª FECOUVA - Festa Colonial da Uva de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESIntroduz alterações na Lei Municipal n° 1502/91 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1992 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e inativos.
DETALHESAltera art. 7° da Lei n° 1.390/90 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso de magistério e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a edificação em terrenos urbanos na sede do município.
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