O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários de combate a incêndio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal assinar contratos de compra e venda e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Grêmio Esportivo São Luiz e dá outras providências.
DETALHESAutorização contratação em caráter de excepcionalidade professores para Secretaria de Educação.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso adicional de deficientes mentais e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para aquisição de caminhão para instalação de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a utilização de cruzados novos depositados no Banco Central do Brasil, para pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 1990.
DETALHESAutoriza contratação em caráter de excepcionalidade funcionários para Secretaria de Educação e Administração.
DETALHESRevoga parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1.177, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Educação.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00, e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para construção do quartel da Brigada Militar e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o atendimento às pessoas idosas, mulheres grávidas em lactação e deficiente, nos estabelecimentos bancários, repartições públicas e similares.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para o CPM da Escola Estadual de 1° Grau Incompleto Pedro Cecconello e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.423, de 31 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 1.424, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
DETALHESInstitui a matéria de "Educação Ambiental" nos estabelecimentos de ensino de 1° Grau do município.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de uma professora para a área de estudos sociais.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a Faculdade dos Meios de Comunicação Social da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - FAMECOS/PUCRS, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a permuta de ramal telefônico e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Municipal São José e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Estadual de 1° e 2° Graus São Rafael e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o pagamento de indenização na forma que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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