O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Abre crédito especial no valor de Cr$ 149.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para o CPM Escola Estadual de 1° Grau Incompleto Pedro Cecconello e dá outras providências.
DETALHESDesigna o Vereador Ivan Carlos Menegat para substituir o Vereador Ernani Heberle em Comissões Permanentes.
DETALHESProrroga prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.196, art. 1° de 26.04.89 e Lei Municipal n° 1.206, art. 1° de 21.06.89 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 13.990.000,00 e dá outras providências.
DETALHESInstitui as comemorações à emancipação política do município de Flores da Cunha, cria diferentes concursos culturais e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Estadual de 1° Grau Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESVisa disciplinar as reclamações e sugestões sobre a prestação de serviços públicos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Centro de Treinamento Leiteiro - CTL e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a realização de operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio CPM Escola Estadual Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o pagamento com correção monetária dos valores decorrentes da revisão das pensões a encargo do município.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Ncz$ 3.700.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Público Municipal a contribuir para a Brigada Militar de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a APAE de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera artigo 1°, letra “B” da Lei Municipal n° 1.302 de 27 de dezembro de 1989.
DETALHESAutoriza contratação de dois funcionários para operar trator agrícola.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a instituir o ensino da disciplina de língua italiana (gramatical) nas escolas da rede municipal de ensino.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Escola de 1° Grau São José e dá outras providências.
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