O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre os parâmetros mínimos do loteamento a ser regularizado denominado “Loteamento Residencial Frare”.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Mauricio Marcon, Deputado Federal Pedro Westhefalen, Deputado Estadual Rodrigo Lorenzini Zucco e suas comitivas
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a Avenida Vindima, bairro Vindima, município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.104.165,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.058.300,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.660,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.012.775,00.
DETALHESFIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
DETALHESEstabelece o calendário de vencimentos do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, exercício fiscal de 2024.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.490,00.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Maria do Carmo Sozo.
DETALHESAltera a redação dos artigos 36 e 37, da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 28 e altera as especificações do cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAltera a redação da ementa e do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.018, de 22 de fevereiro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para os CPMs (Círculos de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESRatifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes no contrato de Consórcio Público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DETALHESReorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
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