O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Flores da Cunha para o período de 1990 a 1993 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de Cr$ 1500.000,00 para obras de construção da Delegacia de Polícia.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 876.000,00 e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 1.148 de 20 abril de 1988 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza participação do município em aglomerações urbanas ou microrregiões e dá outras providências.
DETALHESAcrescenta a função de 2º Secretário à Mesa da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 250.000,00 à entidades que menciona e dá outras providências.
DETALHESProrroga prazo de vigência das Leis Municipais n°s 1.318, de 14.02.1990; 1.338, de 24.04.1990 e 1.351, de 26.06.1990 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Associação de Amigos de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 13.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.650.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Banda Santa Cecília e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a realização de operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
DETALHESAbre crédito suplementar de Cr$ 60.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAltera artigo 1°, letra “c” da Lei Municipal n° 1.346 de 12 de junho de 1990 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação e melhorias dos serviços de abastecimento de água das localidades de Nova Roma e Monte Bérico no município de Flores da Cunha, e concessão da exploração dos respectivos serviços.
DETALHESDá ao atual Estádio Municipal o nome de Estádio Municipal Homero Soldatelli.
DETALHESInstitui noções elementares sobre a saúde preventiva nos estabelecimentos de ensino de 1° e 2° Grau do município.
DETALHESAutoriza o Poder Público Municipal a contratar empresa para execução de serviços de eletrificação rural e dá outras providências.
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