O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino da disciplina de língua italiana (gramatical) nas escolas da rede municipal de ensino.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Escola de 1° Grau São José e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito de auxílio para a Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para a Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 100.000,00 para continuidade da construção da Delegacia de Polícia.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para entidades e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM Escola Estadual de 1° Grau Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 25.000,00 para abastecimento de água da Linha Oitenta.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato com a Unimed, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a remuneração dos serviços públicos que menciona e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito especial de Ncz$ 35.641,52 para atender despesas com o Projeto Recriança.
DETALHESAbre um crédito especial de auxílio no valor de Ncz$ 47.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Flores da Cunha.
DETALHESAbre crédito suplementar de Ncz$ 1.277.479,17 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
DETALHESCria o benefício de gratificação de natal para o Prefeito e Vice-Prefeito.
DETALHESAutoriza a alienação de bem patrimonial mediante concorrência pública e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a CORSAN.
DETALHESConcede aumentos nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESDistribuição de subvenções a entidades conforme Lei do Orçamento.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso de magistério e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de estudantes ao magistério e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito especial de auxílio no valor de Ncz$ 2.500,00 para o Conselho de Pais e Mestres - CPM da Escola Estadual de 1° e 2° Graus São Rafael.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Ncz$ 1.064.500,00 e dá outras providências.
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