Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Banda Florentina e Santa Cecília.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir na manutenção do escritório de representação do INPS em nosso município.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Abre um crédito especial de Ncz$ 15.000,00 para abastecimento de água em Otávio Rocha.

Abre um crédito especial de Ncz$ 18.000,00 para conclusão da Casa do Idoso.

Abre crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para conclusão da Delegacia de Polícia do Município.

Abre crédito especial de Ncz$ 150.000,00 para reforma do Estádio Municipal.

Altera art. 1° da Lei Municipal n° 1.229 de 28 de junho de 1989.

Abre um crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para a Festa Nacional da Vindima - FENAVINDIMA.

Abre crédito suplementar de NCz$ 870.000,00 e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Estabelece incentivo à criação e manutenção de bibliotecas comunitárias.

Regula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências.

Abre crédito suplementar de NCz$ 320.000,00 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de Ncz$ 80.000,00.

Autoriza a alienação de bem patrimonial.

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.

Autoriza contratações de professores municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Interior.

Autoriza a alienação de bem patrimonial.

Autoriza a contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Obras.

Abre crédito especial de Ncz$ 30.000,00 para infra-estrutura de calçamento de São Cristóvão e Nova Roma.

Abre crédito especial de Ncz$ 461,30 para desenvolver Programa Conviver.

Abre crédito especial para aquisição de trator e implementos agrícolas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Governo do Estado - Brigada Militar.

Revoga a Lei Municipal n° 1.158 de 13 de setembro de 1988.