O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Abre crédito especial de Ncz$ 2.680,50 para Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Previdência e Assistência Social, Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social, Secretaria da Saúde e Meio Ambiente, do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de implantar o Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 1.206,30 para desenvolver o Programa Conviver.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 936,32 para a Casa da Criança.
DETALHESAbre crédito especial para participação do Poder Público Municipal na construção da Delegacia de Polícia.
DETALHESAbre crédito especial de NCz$ 1.200,00 para a APAE de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 50% de desconto do valor de alinhamento do terreno do Hospital Dr. Dal Mese.
DETALHESAutoriza contratações de professores para escolas estaduais e autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado.
DETALHESProrroga o prazo de apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a cobrança de serviços de máquinas da Rádio Regional do Vêneto SA. nos termos do art. 2° da Lei Municipal n° 1.003.
DETALHESAutoriza contratações de profissionais para desenvolver Projeto Recriança.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESCria a Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar fatos e responsabilidade contra Administração Pública Municipal.
DETALHESAutoriza a contratação de professores para escolas estaduais e autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Ncz$ 13.200,00 para convênio SEAC n° 0020/89.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Ncz$ 58.120,59, para Projeto Recriança.
DETALHESAbre crédito especial no valor de NCz$ 10.000,00 para atender despesas com Projeto Recriança participação do município.
DETALHES