O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Ncz$ 33.500,00 para construção do Centro de Convivência do Idoso.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Ncz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos) para fins de auxílio à Escola de 1° Grau Incompleto São José.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial de NCz$ 140,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha.
DETALHESAbre crédito especial de NCz$ 3.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESDispõe sobre concessão de uso de área de terra ao Centro de Tradições Gaúcha Galpão Serrano e dá outras providências.
DETALHESDistribuição de subvenções à entidades conforme lei de orçamento.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 15.334.000,00.
DETALHESDá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.101, de 29 de dezembro de 1986.
DETALHESOrçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989 - 1990 - 1991.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício econômico financeiro de l989 e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 18.600.000,00.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 146.220.000,00.
DETALHESIsenta de serviços de máquinas, cascalho, fretes e de pessoas físicas e jurídicas.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 14.500.000,00.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
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