O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 75.430.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras à L.B.A.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 56.000.000,00.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cz$ 150.000,00, para fins de auxílio à Escola de 1° Grau Incompleto São José.
DETALHESDispõe sobre a área urbana de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESDistribuição de subvenções à entidades conforme Lei de Orçamento.
DETALHESConcede aumento nos salários e vencimentos do Magistério Municipal, Regime Estatutário e Celetista.
DETALHESAutoriza a conceder auxílio financeiro à Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA - até Cz$ 700.000.000,00.
DETALHESConcede aumentos nos vencimentos e salários dos funcionários municipais estatutários, celetistas e cargos em comissão.
DETALHESConcede aumento nos salários e proventos dos servidores públicos municipais celetistas e inativos.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESOrçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1988 - 1989 - 1990.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício econômico financeiro de 1988 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Segurança Pública.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 11.211.000,00.
DETALHESAltera o Artigo 2° do Decreto-Lei n° 67, de 02 de dezembro de 1947 e dá outras providências.
DETALHESAltera Artigo 2° da Lei Municipal n° 123, de 15/05/56 e dá outras providências.
DETALHESAltera o Artigo 25 da Lei Municipal n° 419, de 29 de agosto de 1967 e dá outras providências.
DETALHES