O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o recebimento de área de terras e a execução de infra-estrutura na mesma.
DETALHESConcede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESEstabelece auxílio financeiro para perfuração de poços artesianos, abre um crédito especial e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento dos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre um crédito especial de auxílio no valor de Cz$ 133.848,00 à Comissão da VI Festa Nacional da Vindima.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras à Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
DETALHESEstabelece requisitos para reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências.
DETALHESConcede aumentos nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza alienação de bens patrimoniais, mediante concorrência pública.
DETALHESAbre um crédito especial de auxílio, no valor de Cz$ l.200.000,00 à comissão da VI Festa Nacional da Vindima.
DETALHESConcede isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza à P.O.Z Editora Jornalística Ltda - Jornal O Florense.
DETALHESAutoriza o Município a firmar contratos e convênios com empresas e autônomos prestadoras de serviços com equipamento rodoviário e agrícola.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a vender uma área de 17.600,00 m2 de terras devolutas, pertencentes ao Município ao Hospital Dr. Dalmese Ltda e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e institui verba de representação aos secretários e subprefeitos municipais e dá outras providências.
DETALHESOrçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de l987/89.
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