Pesquisa de Legislação

Abre crédito suplementar de Ncz$ 210.000,00 e dá outras providências.

Designa o Vereador João Carlos Conte para substituir o Vereador Azildo Bristotti em Comissões Permanentes.

Abre um crédito especial de Ncz$ 1.605,12 para a Casa da Criança.

Abre um crédito especial de Ncz$ 112.000,00 para reformas do Estádio Municipal.

Abre um crédito especial de Ncz$ 150.000,00 para reforma do Estádio Municipal.

Abre um crédito especial de Ncz$ 97.197,00 para implantação de esgoto e água nas localidades abaixo relacionadas.

Abre um crédito especial de Ncz$ 14.500,00 para implantação da rede de esgoto misto na localidade de Alfredo Chaves.

Abre um crédito especial de Ncz$ 14.000,00 para implantação da rede de esgoto misto na Vila Pérola em Flores da Cunha.

Abre um crédito suplementar de Ncz$ 663.000,00 e dá outras providências.

Regulamenta a arborização em áreas urbanas no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Banda Florentina e Santa Cecília.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir na manutenção do escritório de representação do INPS em nosso município.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Abre um crédito especial de Ncz$ 15.000,00 para abastecimento de água em Otávio Rocha.

Abre um crédito especial de Ncz$ 18.000,00 para conclusão da Casa do Idoso.

Abre crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para conclusão da Delegacia de Polícia do Município.

Abre crédito especial de Ncz$ 150.000,00 para reforma do Estádio Municipal.

Altera art. 1° da Lei Municipal n° 1.229 de 28 de junho de 1989.

Abre um crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para a Festa Nacional da Vindima - FENAVINDIMA.

Abre crédito suplementar de NCz$ 870.000,00 e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Estabelece incentivo à criação e manutenção de bibliotecas comunitárias.

Regula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências.

Abre crédito suplementar de NCz$ 320.000,00 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de Ncz$ 80.000,00.

Autoriza a alienação de bem patrimonial.

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.