O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de l987, e dá outras providências.
DETALHESAutorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura para a execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar e compra de passagens escolares, na rede de Ensino Estadual e Municipal.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo Federal.
DETALHESDispõe sobre programa de utilização de áreas livres de propriedade pública ou privada para finalidade esportiva, recreativa cultural e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras do Sr. Mansueto Pedro Morceli e de Conte Agroindústria Ltda, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza colaboração do Município para a implantação de telefonia rural e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, uma área de terras, para instalação de delegacia de polícia e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terras, com o Sr. Ary Koppe e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil cruzados).
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras do Sr. Vitório Sotoriva e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cz$ 2.000,00 para ajuda de custos viagem comissão UCS a Brasília - Federalização Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cz$ 40.000,00 para aquisição de imóvel par ampliação do Britador.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cz$ 2.000,00 para auxílio ao Conselho Comunitário Pro-Segurança.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cz$ 3.500,00 para auxílio `a Banda Florentina na aquisição de uniformes.
DETALHESAcrescenta ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.066 de 24/04/86, área de isenção do IPTU e dá outras providências.
DETALHESInstitui Mecanismo de Incentivos à construção de edificações com a finalidade hoteleira.
DETALHESAutoriza o Esporte Clube Duque de Caxias a permutar uma área de terras com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DETALHESConcede isenção do imposto Predial e Territorial Urbano à Florense Hotéis e Turismo e Lazer S.A. e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre antecipação de comemoração de feriados municipais e dá outras providências.
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