Pesquisa de Legislação

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Abre um crédito suplementar no valor de Ncz$ 27.000,00.

Cria a Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar fatos e responsabilidade contra Administração Pública Municipal.

Autoriza a contratação de professores para escolas estaduais e autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado.

Autoriza a contratação de telefonistas.

Autoriza a contratação de professores municipais.

Abre um crédito especial no valor de Ncz$ 27.950,00.

Abre crédito especial no valor de Ncz$ 13.200,00 para convênio SEAC n° 0020/89.

Abre um crédito especial no valor de Ncz$ 58.120,59, para Projeto Recriança.

Abre crédito especial no valor de NCz$ 10.000,00 para atender despesas com Projeto Recriança participação do município.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Abre crédito especial no valor de Ncz$ 33.500,00 para construção do Centro de Convivência do Idoso.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Abre crédito especial no valor de Ncz$ 2.000,00 (dois mil cruzados novos) para fins de auxílio à Escola de 1° Grau Incompleto São José.

Autoriza a alienação de bem patrimonial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Institui os dias de feriados e santificados do município.

Abre crédito especial de NCz$ 140,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha.

Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.055 de 24.12.85.

Autoriza alienação de bem patrimonial de uma balança.

Abre crédito especial de NCz$ 3.000,00 e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Autoriza a permuta de área de terras.

Dispõe sobre concessão de uso de área de terra ao Centro de Tradições Gaúcha Galpão Serrano e dá outras providências.

Distribuição de subvenções à entidades conforme lei de orçamento.