O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o patrimônio arquivístico de Flores da Cunha, institui o Sistema Municipal de Arquivos e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 1.600.000.000 (um bilhão e seiscentos milhões de cruzeiros).
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar uma operação de crédito até Cr$ 2,5 bilhões de cruzeiros.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 305.476.477 (trezentos e cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete cruzeiros).
DETALHESCria a Casa da Criança - Centro Municipal de Cuidados Diurnos, e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento dos vencimentos, proventos e salários aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio/contrato com a Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações - CRT, para a instalação de Postos de Serviço de Telefonia Rural Social, e dá outras providências.
DETALHESOrçamento Plurianiual de Investimentos para o triênio de 1986/88.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de l986, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras, em doação.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o pagamento do FGTS ao ex-servidor público municipal, Sr. Querino Forini.
DETALHESAutoriza o pagamento do FGTS ao ex-servidor público municipal, Sr. Dario dos Santos Lodea.
DETALHESConcede aumento aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.006.700.000 (hum bilhão, seis milhões e setecentos mil cruzeiros).
DETALHESAutoriza isenção de multa, juros e correção monetária, referentes a alvará de localização e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 599.000.000 (quinhentos e noventa e nove milhões de cruzeiros).
DETALHESInstitui verba de representação aos secretários e subprefeitos municipais e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza isenção de multa, juros e correção monetária, referentes ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - à Galo Vermelho Hotéis e Turismo Ltda. e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a subscrever ações do Banco Meridional do Brasil S/A e à abertura de crédito especial.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 590.900.000,(quinhentos e noventa milhões e novecentos mil cruzeiros).
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000 e dá outras providências.
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