O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 15.334.000,00.
DETALHESDá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.101, de 29 de dezembro de 1986.
DETALHESOrçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989 - 1990 - 1991.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício econômico financeiro de l989 e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 18.600.000,00.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 146.220.000,00.
DETALHESIsenta de serviços de máquinas, cascalho, fretes e de pessoas físicas e jurídicas.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 14.500.000,00.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESConcede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 75.430.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras à L.B.A.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cz$ 56.000.000,00.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cz$ 150.000,00, para fins de auxílio à Escola de 1° Grau Incompleto São José.
DETALHESDispõe sobre a área urbana de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESDistribuição de subvenções à entidades conforme Lei de Orçamento.
DETALHESConcede aumento nos salários e vencimentos do Magistério Municipal, Regime Estatutário e Celetista.
DETALHESAutoriza a conceder auxílio financeiro à Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA - até Cz$ 700.000.000,00.
DETALHESConcede aumentos nos vencimentos e salários dos funcionários municipais estatutários, celetistas e cargos em comissão.
DETALHESConcede aumento nos salários e proventos dos servidores públicos municipais celetistas e inativos.
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