O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Isenta taxa de contribuição de melhoria, referente ao edital n° 001/84, de 31-01-84, à Igreja Evangélica Missionária "Só o Senhor é Deus".
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 260.000.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um bem imóvel e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco Iochpe de Investimentos SA. e dá outras providências.
DETALHESInstitui normas para numeração de edificações e dá outras providências.
DETALHESAutoriza alienação de bens patrimoniais imóveis, mediante concorrência pública e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação uma área de terra.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais.
DETALHESConcede aumento ao quadro de servidores públicos municipais.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar operação de crédito com o Banco Iochpe de Investimentos SA. e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, uma área de terra.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, uma área de terra.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha, para o exercício de 1984.
DETALHESOrçamento plurianual de investimentos para o triênio 1984/86.
DETALHESConcede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza e Imposto predial Territorial Urbano - Multa, Juros e Correção Monetária, à Galo Vermelho Hotéis e Turismo Ltda.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a aplicar no mercado financeiro as eventuais disponibilidades.
DETALHESElimina os centavos nas operações realizadas pela Administração Pública Municipal.
DETALHESDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, uma área de terras.
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