O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Abre um crédito especial no valor de Cr$ 514.480,70, para amortização do empréstimo junto a CINTEA.
DETALHESAutoriza o Prefeito Municipal de Flores da Cunha a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$ 2.469.507,50.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato, convênio, acordo e/ou aditivo com o Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESIsenta do pagamento de serviços de máquinas e divida ativa do Albergue Belvedere Sonda.
DETALHESDispõe sobre a colocação de uma placa de bronze com os nomes dos Expedicionários florenses na última guerra mundial.
DETALHESDispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a entidades privadas, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade no Serviço Público Municipal.
DETALHESAprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1982/84.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1982.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.
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