O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Autoriza isenção de multa, juros e correção monetária, referentes a alvará de localização e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 599.000.000 (quinhentos e noventa e nove milhões de cruzeiros).
DETALHESInstitui verba de representação aos secretários e subprefeitos municipais e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza isenção de multa, juros e correção monetária, referentes ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - à Galo Vermelho Hotéis e Turismo Ltda. e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a subscrever ações do Banco Meridional do Brasil S/A e à abertura de crédito especial.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 590.900.000,(quinhentos e noventa milhões e novecentos mil cruzeiros).
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000 e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o pagamento do FGTS ao ex-servidor público municipal, Sr. Querino Forini.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros).
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 245.000.000 (duzentos e quarenta e cinco milhões de cruzeiros).
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000.000 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento ao quadro de servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESInstitui verba de representação aos secretários municipais e subprefeitos municipais e dá outras providências.
DETALHESOrçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985/87.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício de 1995, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais, funcionários, professores e cargo em comissão e dá outras providências.
DETALHESConcede isenção de dívida ativa, da diferença entre o valor lançado e o valor cobrado do contribuinte e dá outras providências.
DETALHESAcrescenta letra "C" no artigo 1° da Lei Municipal n° 1.003, de 01/10/84.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 103.600.000,00.
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