O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal receber, em doação, uma área de terra.
DETALHESIsenta de pagamento sobre serviços de máquinas e de fornecimento de cascalho.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a doar uma área de terra à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
DETALHESDispõe sobre a ligação de água e esgoto, da rua até a propriedade particular.
DETALHESConcede aumento no quadro dos servidores públicos municipais.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal assinar contrato, convênio, acordo e/ou aditivo com o Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESAutoriza o Executivo a designar funcionário a realizar despesas, no regime de adiantamento.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1983/1985
DETALHESAutoriza alienação de bem patrimonial mediante concorrência pública.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício de 1983.
DETALHESAutoriza o Executivo a receber, em doação, uma área de terra.
DETALHESAcresce o item V à Lei Municipal n° 748, de 31-12-76, em seu artigo n° 120.
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