O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza a Prefeitura Municipal receber em doação uma área de terras.
DETALHESFaz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 169, de 20-07-57.
DETALHESFaz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 149, de 21-01-57.
DETALHESFaz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 52, de 28-09-l953.
DETALHESAbre um crédito especial para abono de emergência aos funcionários municipais, ativos e inativos, no valor de Cr$ 480.000,00.
DETALHESAutoriza a doação de um imóvel ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESAltera o Artigo 161, da Lei Municipal n° 748, de 31.12.76, alterado pela Lei Municipal n° 80l, de 28-11-78.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, e dá outras providências.
DETALHESAprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, para período administrativo de 1981.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 846, de 28-12-79 e faz doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHES