Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, e dá outras providências.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.

Isenta do pagamento de multa e correção monetária.

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$11.979.866,00.

Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.411.000,00.

Abre um credito especial de Cr$ 242.866,73.

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, para período administrativo de 1981.

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 4.517.000,00.

Revoga a Lei Municipal n° 846, de 28-12-79 e faz doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul.

Altera o Artigo 28 da Lei Municipal n° 419, de 29-08-67.

Concede abono de emergência, de 20% (vinte por cento) sobre os respectivos vencimentos e funções gratificadas aos funcionários municipais.

Abre um crédito especial para concessão de auxílio na instalação de rede telefônica para os distritos de Nova Pádua e Otávio Rocha.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação dos Amigos de Otávio Rocha.

Abre um crédito especial de Cr$ 1.650.285,89.

Alienação de bens.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil até o valor de Cr$ 10.383.444,07 (Dez milhões trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro cruzeiros e sete centavos) e dá outras providências.

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 750.000,00.

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 300.000,00.

Abre um crédito especial de Cr$ 345.258,00.

Altera o padrão l, do Artigo l° e as letras A e B do Art. 3° da Lei n° 844, de 28.12.79.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de Cr$ 2.340.000,00 e dá outras providências.

Retifica metragem e confrontações da Lei n° 834, de 23-10-79.

Autoriza o Poder Executivo Municipal vender carneiras do Cemitério Municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.