Pesquisa de Legislação

Concede aumento de vencimentos ao magistério público municipal e inativos.

Institui a Bandeira do Município e dá outras providências.

Abre crédito especial de Cr$ 4.000,00.

Abre crédito especial de Cr$ 4.400,00.

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 384, de 19/04/66, e revoga os artigos 2° e 4° e seus parágrafos.

Abre crédito especial de Cr$ 75.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 25.000,00

Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços.

Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.700,00.

Autoriza a assinatura de contrato de locação de imóvel.

Recebe em doação uma área de terras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.

Oficializa o cognome de "Princesa da Vindima" para a cidade e adota o brasão do município.

Isenta dos impostos predial e territorial urbano.

Abre crédito especial de Cr$ 4.040,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial ano valor de Cr$ 2.200,00.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000,00.

Autoriza a concessão de 50% aos funcionários de quadro e abre crédito especial de Cr$ 9.008,00.

Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00.

Concede aumento ao Magistério Público Municipal e inativos.

Autoriza a assinar opção do FGTS, com efeito retroativo.

Cria a taxa de conservação de estradas e dá outras providências.

Altera o item IV, do Art. 2°; Art. 9° da Lei Municipal n° 616, de 31/05/73 e revoga a Lei Municipal n° 650, de 21/12/73 e dá outras providências.

Autoriza a alteração de números de quadras e chácaras da zona urbana da cidade.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1975.

Recebe em doação áreas de terras para abertura de ruas.

Abre crédito especial de Cr$ 2.500,00.