O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza a entrega de bens móveis e equipamentos de informática inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.064.389,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transferir os recursos financeiros da União, ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Inclui o Programa 5600 e a Atividade 2705 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.866,00.
DETALHESRecepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.
DETALHESEstabelece São Pedro como padroeiro do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui as Seções III e IV, no Capítulo IV, da Lei Municipal 3.678, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 08 de setembro de 2023.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESInclui o Programa 5630 e a Atividade 2759 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 110.010,00.
DETALHESInstitui o Programa Flores + Renda no âmbito do Município de Flores da Cunha, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, através de parcerias entre o poder público, empresas, voluntários, parceiros de ensino e entidades representativas.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1590 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$353.000,00.
DETALHESAltera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.600,00.
DETALHESAprova o Plano de Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1679 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.145,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESRegulamenta o inciso III do Art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991 e o inciso III do Art. 198 da Lei Complementar nº 95, de 30 de dezembro de 2013, que instituem o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, suas autarquias e fundações públicas, definindo as situações de emergência para contratação temporária.
DETALHESRatifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Flores da Cunha no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).
DETALHESDispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências.
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