O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Prorroga prazo para pagamento dos impostos predial e territorial urbano.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, área de terra.
DETALHESIntegra nos serviços municipais a Junta de Serviço Militar - JSM, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal de Flores da Cunha receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura receber em doação uma área de terras.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAutoriza realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1979.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito especial para aquisição de um trator de esteira, no valor de Cr$ 1.744.800,00.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
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