O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Recebe em doação uma área de terras para fins turísticos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. dentro do Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público Pasep.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN-, para realização de obras de abastecimento d’água na cidade de Flores da Cunha e concessão da exploração dos servidores respectivos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor líquido de Cr$ 150.000,00 e dá outras providencias.
DETALHESAutoriza a venda de imóvel, conforme Of.CM/04/01/73, da Câmara de Vereadores, de 22/05/73.
DETALHESAutoriza a compra de imóvel, conforme Of. CM/041/73, da Câmara de Vereadores, de 22/05/73.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a implantação do Plano Operativo de Educação Municipal.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A. e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a firmar contrato de locação entre a Prefeitura Municipal e o Conselho Paroquial.
DETALHESSolicita autorização para abrir um crédito suplementar de Cr$ 28.590,00.
DETALHESSolicita autorização para conceder abono de natal de 100% aos funcionários e 50% aos professores e inativos não enquadrados pelo 13° salário.
DETALHESSolicita autorização para abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 83.550,00.
DETALHESConcede isenção de impostos territorial e predial urbano por 10 anos.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 672,00.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 289 de 20-07-1960, a qual passará a ter a seguinte redação.
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