Pesquisa de Legislação

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Abre um crédito especial de Cr$ 83.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASCAR.

Altera a Lei Municipal n° 710, de 25/02/76 em seu artigo 1°.

Autoriza a pagar FGTS a servidores.

Faz doação de um quadro a óleo ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo.

Faz doação de imóvel a APAE.

Concede gratificação a funcionários da CINTEA.

Autoriza a pagar FGTS a servidores.

Isenta de dívida ativa.

Abre crédito especial no valor de Cr$ 211.440,00.

Aprova planta de loteamento e urbaniza uma área de terras.

Autoriza o Município a doar uma área de terras ao Esporte Clube Duque de Caxias.

Concede gratificação a funcionários do município.

Concede auxílio doença a funcionário municipal.

Isenta de impostos municipais.

Abre crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00.

Isenta de pagamento, para os serviços de máquinas rodoviárias, compressor e dinamite, transporte de caminhões e fornecimento de brita, a firmas a entidades sociais e assistenciais.

Autoriza a alienação de bens móveis do Município.

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Concede isenção de taxas ao Cine Central.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1977.

Reestrutura o quadro de funcionários do Município, dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00.

Abre crédito especial de Cr$ 20.000,00.

Autoriza a consignação orçamentária de 50% para 1977 e 50% para 1978, da verba de Cr$ 211.440,00 destinada a construção da ponte sobre o Rio Caxias.

Autoriza o Prefeito Municipal de Flores da Cunha a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$ 211.440,00.