Pesquisa de Legislação

Recebe em doação áreas de terras para abertura de ruas.

Abre crédito especial de Cr$ 2.500,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00.

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a Companhia Riograndense de Turismo - CRTUR - para construção de um Belvedere.

Autoriza a utilização de área pela CORSAN.

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Autoriza a compra de imóvel urbano.

Concede aumento de vencimentos ao Magistério Público Municipal.

Isenta de impostos e serviços de máquinas a Cooperativa Vinícola Santo Antonio Ltda.

Autoriza o Poder Executivo permutar terreno da Prefeitura Municipal com Pedro Dalla Beta.

Autoriza o Poder Executivo proceder emenda na Lei Municipal n° 640, de 30 de novembro de l973, que orça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha, para o exercício de 1974.

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para prestação de previdência e assistência aos funcionários do município.

Faz doação de uma área de terras para fins turísticos e dá outras providências.

Abre crédito suplementar de Cr$ 6.400,00.

Abre crédito suplementar de Cr$ 66.400,00.

Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00.

Prorroga o prazo para execução do calçamento e pagamento das respectivas prestações.

Abre crédito suplementar de Cr$ 114.600,00.

Abre crédito suplementar de Cr$ 2.200,00.

Abre crédito especial de Cr$ 15.000,00.

Abre crédito especial de Cr$ 2.100,00.

Abre crédito especial de Cr$ 373.944,36.

Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1974.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com a Mobilizadora de Capitais S.A. - MOCASA - Financiamento, Crédito e Investimentos, no montante de Cr$ 60.000,00.

Abre crédito suplementar de Cr$ 29.500,00.

Abre crédito suplementar de Cr$ 1.200,00.