O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Abre crédito especial de Cr$ 2.69l,5l, para aquisição de uma repetidora de televisão - Canal 5.
DETALHESOrça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971.
DETALHESConcede abono de Natal de 50% parte fixa a funcionários, professores e inativos não enquadrados pelo 13° salário.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de um trator Fiat, modelo AD-7.
DETALHESAutoriza o Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal para a instalação do Núcleo de Assistência e Orientações Fiscais (N.A.O.F.).
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão marca Mercedes Benz na importância de Cr$ 54.000,00.
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão marca Mercedes Benz na importância de Cr$ 54.000,00.
DETALHESAutoriza a assinar termo de acordo com a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Sul no montante de Cr$ 25.000,00.
DETALHESAutoriza o pagamento a título de indenização por danos materiais, pessoas, perdas e danos ao Sr. Dario Gardini na importância de Cr$ 10.000,00.
DETALHESAutoriza a compra dos Salvados do caminhão acidentado dia 5/09/70, na importância de Cr$ 7.000,00.
DETALHESAutoriza firmar contrato de locação do prédio para Secretaria Regional de Agronomia.
DETALHESAutoriza assinar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
DETALHESAutoriza assinar termo de contrato p/ construção do Grupo Escolar dos Suburbios.
DETALHES