O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Concede aumento de vencimentos ao Magistério Público Municipal.
DETALHESIsenta de impostos e serviços de máquinas a Cooperativa Vinícola Santo Antonio Ltda.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo permutar terreno da Prefeitura Municipal com Pedro Dalla Beta.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo proceder emenda na Lei Municipal n° 640, de 30 de novembro de l973, que orça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha, para o exercício de 1974.
DETALHESAutoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para prestação de previdência e assistência aos funcionários do município.
DETALHESFaz doação de uma área de terras para fins turísticos e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo para execução do calçamento e pagamento das respectivas prestações.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1974.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com a Mobilizadora de Capitais S.A. - MOCASA - Financiamento, Crédito e Investimentos, no montante de Cr$ 60.000,00.
DETALHESAutoriza a participação do Município na Fundação Universidade de Caxias do Sul, fixa sua contribuição e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo permutar terreno da Prefeitura com terreno de Pedro Dalla Beta.
DETALHESRecebe em doação uma área de terras para fins turísticos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. dentro do Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público Pasep.
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