O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Integra nos serviços municipais, a Junta de Alistamento Militar e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Obras Públicas para construção de três (3) escolas municipais.
DETALHESAutoriza a compra de um trator de esteira marca Fiat, modelo AD-7.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a doar um imóvel à Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris -.
DETALHESAutoriza o Poder a adquirir uma área de terras na zona urbana da cidade.
DETALHESAutoriza a compra de um britador móvel e abre crédito especial de Ncr$ 40.445,21.
DETALHESAutoriza o Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Estadual - Agência de Caxias do Sul Centro - para aquisição de máquinas rodoviárias.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESSolicita autorização para efetuar empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. no montante de Ncr$ 12.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras ao Banco do Brasil S.A.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a vender Apólices na Bolsa de Valores em Porto Alegre.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei Municipal n° 482 de 27-03-69, que autoriza a compra de um caminhão Mercedes Benz, independente de concorrência pública e diretamente da fábrica.
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