O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1974.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com a Mobilizadora de Capitais S.A. - MOCASA - Financiamento, Crédito e Investimentos, no montante de Cr$ 60.000,00.
DETALHESAutoriza a participação do Município na Fundação Universidade de Caxias do Sul, fixa sua contribuição e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo permutar terreno da Prefeitura com terreno de Pedro Dalla Beta.
DETALHESRecebe em doação uma área de terras para fins turísticos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. dentro do Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público Pasep.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN-, para realização de obras de abastecimento d’água na cidade de Flores da Cunha e concessão da exploração dos servidores respectivos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor líquido de Cr$ 150.000,00 e dá outras providencias.
DETALHESAutoriza a venda de imóvel, conforme Of.CM/04/01/73, da Câmara de Vereadores, de 22/05/73.
DETALHESAutoriza a compra de imóvel, conforme Of. CM/041/73, da Câmara de Vereadores, de 22/05/73.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a implantação do Plano Operativo de Educação Municipal.
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