O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Regula o Regime Jurídico a que estão sujeitos os concursos públicos municipais.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo com o Estado para a execução das obras do G.E. Frei Caneca, E.R. de Nova Roma e E.R. de São Pedro.
DETALHESFaz doação de um terreno e prédio a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a doar um imóvel à Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris -.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras na zona urbana da cidade.
DETALHESAbre crédito especial de Ncr$ 150,00. Concede auxílio a motorista da Prefeitura.
DETALHESAutoriza o Executivo a contratar os serviços de levantamento cadastral das economias do município e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 394 de 6-9-66.
DETALHESAutoriza a compra de um automóvel, independente de concorrência pública.
DETALHESAcrescenta parágrafo único ao artigo 28 da Lei Municipal n° 419 de 29-08-67.
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