O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Poder Executivo a venda de ações da Petrobrás, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1968.
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão Mercedes Benz, independente de concorrência pública, diretamente da fábrica.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais, magistério e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a negociar apólices do Plano de Auxílios especiais aos municípios.
DETALHESAbre crédito suplementar de Ncr$ 920,00 para compra de uma máquina calculadora elétrica J-700.
DETALHESAbre crédito suplementar de Ncr$ 1.300,00 (mil e trezentos cruzeiros novos) para compra ou permuta de máquinas para contabilidade mecanizada da Prefeitura Municipal.
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão de carga, independente de concorrência pública.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, para obras de Eletrificação.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar termo de compromisso com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1967
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