O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Autoriza o Poder Executivo a vender Apólices na Bolsa de Valores em Porto Alegre.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei Municipal n° 482 de 27-03-69, que autoriza a compra de um caminhão Mercedes Benz, independente de concorrência pública e diretamente da fábrica.
DETALHESAbre crédito especial de Ncr$ 1.471,54, para pagar diferença de vencimentos.
DETALHESAutoriza a aquisição de um gabinete dentário e abre crédito especial.
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão Mercedes Benz, independente de concorrência pública e diretamente da fábrica.
DETALHESProrroga o prazo para pagamento do empréstimo concedido à viúva Metilde Bedin Mambrini.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1969.
DETALHESAutoriza a compra de um trator de esteiras marca Massey-Ferguson, modelo MF 3366.
DETALHESAutoriza o Executivo a celebrar contrato com a Corsan para execução do Plano Comunitário para extensão de redes d'água.
DETALHESDispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a permuta de um trator Caterpilar D4 por outro trator Caterpilar D6, independente de concorrência pública.
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