Pesquisa de Legislação

Abre crédito especial de Cr$ 560,00.

Autoriza firmar contrato de locação do prédio para Secretaria Regional de Agronomia.

Autoriza assinar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Abre crédito suplementar de Cr$ 56.500,00.

Autoriza a compra de imóvel na Zona Urbana.

Faz doação de um imóvel.

Abre crédito especial de Cr$ 13.000,00.

Autoriza assinar termo de contrato p/ construção do Grupo Escolar dos Suburbios.

Autoriza a venda de apólices.

Autoriza a assinatura de convênio com o D.N.O.S.

Eleva os vencimentos do funcionários públicos municipais e inativos.

Dá a denominação de "Estrada do Motorista", a via que especifica.

Autoriza a venda de um compressor de ar marca Le Roy.

Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.

Autoriza o município a assinar termo de acordo com a Secretaria de Obras públicas, para a construção do Ginásio São Rafael.

Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura para o fomento e extensão agrícola.

Eleva os vencimentos do magistério público municipal e dá outras providências.

Autoriza o ingresso na AMESNE.

Urbaniza parte do lote rural n° 28 ao Travessão Esmeralda.

Isenta de impostos municipais.

Isenta de impostos municipais.

Cria o Conselho Comunitário de Desenvolvimento de Flores da Cunha.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 14.050,00.

Abre crédito especial de Ncr$ 41.460,00.

Abre crédito especial de Ncr$ 293,29.

Abre crédito especial de Ncr$ 15.000,00