O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais magistério e inativos.
DETALHESAbre crédito suplementar no montante de Cr$ 15.177.110 e reduz verbas orçamentárias.
DETALHESEleva e padroniza os vencimentos do magistério público municipal.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação umas áreas de terras.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a subscrever ações na Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, mediante escritura particular, contrato com a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, para a execução do Plano de Habitação do Estado.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo requerer canal exclusivo para uma estação de TV retransmissora.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1966.
DETALHESAltera a Lei Municipal n° 345, de 27 de novembro de 1964, de que trata sobre a taxa de rodágio.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a outorgar procuração ao DAER e dá outras providências.
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