O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESSolicita autorização para efetuar empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. no montante de Ncr$ 12.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras ao Banco do Brasil S.A.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a vender Apólices na Bolsa de Valores em Porto Alegre.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei Municipal n° 482 de 27-03-69, que autoriza a compra de um caminhão Mercedes Benz, independente de concorrência pública e diretamente da fábrica.
DETALHESAbre crédito especial de Ncr$ 1.471,54, para pagar diferença de vencimentos.
DETALHESAutoriza a aquisição de um gabinete dentário e abre crédito especial.
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão Mercedes Benz, independente de concorrência pública e diretamente da fábrica.
DETALHESProrroga o prazo para pagamento do empréstimo concedido à viúva Metilde Bedin Mambrini.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1969.
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