Pesquisa de Legislação

Abre crédito suplementar de Cr$ 2.390.000,00.

Revoga as leis n°s 37 de 17 de dezembro de 1949 e 290 de 11 de junho de 1962.

Cria a Lei que isenta do imposto de licença e revoga a Lei n° 324.

Abre crédito suplementar de Cr$ 457.240,00.

Altera a Lei n° 136.

Abre crédito suplementar de Cr$ 358.200,00.

Autoriza a venda em concorrência pública uma carroça pertencente a Prefeitura Municipal.

Abre crédito especial de Cr$ 130.000,00 e reduz dotações orçamentárias.

Abre crédito suplementar de Cr$ 9.177.260,00.

Cria Funções Gratificadas.

Permuta de lote.

Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Prorroga o prazo do pagamento dos impostos territorial urbano e predial.

Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00.

Abre crédito especial.

Altera o artigo 1° e parágrafo único das leis municipais n°s 257 e 288.

Abre crédito especial de Cr$ 535.000,00.

Autoriza o Executivo a contrair, por antecipação da Receita, no montante de Cr$ 4.470.000,00.

Autoriza o Executivo a contrair um empréstimo até o montante de Cr$ 10.000.000,00.

Modifica a tabela de Receita dos Cemitérios.

Modifica a taxa de fiscalização e serviços diversos.

Altera a taxa de limpeza pública.

Modifica a taxa de expediente.

Dispõe sobre a elevação dos impostos de licenças e sobre jogos e diversões.

Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

Abre crédito suplementar de Cr$ 510.694,00.

Abre crédito suplementar de Cr$ 3.604.168,00.