O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 642.030,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.500,00.
DETALHESInclui o Projeto 1757 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.500,00.
DETALHESInclui os Projetos 1704 e 1705 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.126.839,00.
DETALHESAltera o Inciso VI do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAcresce o inciso VII ao artigo 23, e o artigo 52-F à Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.600,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 499.315,00.
DETALHESAprova o Regulamento de Uniformes, e apresentação individual dos servidores lotados no cargo de Guarda Patrimonial de Flores da Cunha, seguindo o art.9, § 2º da Lei Complementar 168, de 25 de janeiro de 2022.
DETALHESAprova o Regulamento de Uniformes, Equipamentos, Acessórios, Insígnias e da Apresentação Individual dos membros da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, criada pela Lei Municipal nº 3.677, de 06 de setembro de 2022.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.990,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.668.930,00.
DETALHESAltera a redação da alínea “c” do Inciso I e das alíneas “b” e “f” do inciso II, do Art. 1º do Decreto Executivo nº 6.449, de 31 de agosto de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 12 e 13 de fevereiro de 2024.
DETALHESAutoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, Capitão Bruno Alves dos Santos - Presidente da Comissão de Seleção/Chefe do Posto de Controle de Dispensados e do Posto de Controle dos Selecionados; os Militares do CS 26V PST/GRD: 1º Ten. Núbia Rosa Prietto, 2º Ten. Fernando Roberto Antunes Bellinaso, Guilherme da Silva Neubert, 2º Ten. Fernando Brenner Machado Matoso, 2º Sgt. Marco Tulio Lima Martins, 2º Sgt. Lucas da Silva Machado, 3º Sgt. Edilmar Eguilhor Santos, 3º Sgt. Marcus Vinicius Alves Vieira, 3º Sgt. Julio Cesar Silveira Lopes, 3º Sgt. Francielle Marques Rodrigues, Cb. Emerson de Oliveira Nunes, Cb. Marcelo Rodrigues de Rodrigues Junior, Cb. Guilherme Gomes da Silva, Sd. Igor Michel de Freitas Castilhos e Sd. João Victor Ramos Paulo, que virão ao Município selecionar jovens para alistamento militar em 2024, classes anteriores e refratários para servir o Exército.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.500,00.
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