O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Incorpora ao patrimônio do município um terreno urbano situado na Vila de Nova Pádua e assume a responsabilidade de um velho compromisso para com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
DETALHESConcede isenção de imposto de Indústrias e Profissões aos novos estabelecimentos industriais.
DETALHESModifica a taxa de iluminação residencial e fornecimento de força.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1949.
DETALHESAutoriza a realização de um empréstimo no montante de Cr$ 500.000,00.
DETALHESIsenta de imposto de indústrias e profissões a Metalúrgica Gladiador Ltda.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1948.
DETALHES