O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.649.513,30
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.458,00.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli e os vereadores Diego Tonet e Luiz André de Oliveira a receberem diárias para viajarem a Fagundes Varela e Nova Prata, RS.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o fracionamento do lote urbano nº 04 da quadra nº 83, para fins de instalação de reservatórios para o abastecimento de água.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.839.201,57
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis e equipamentos de informática inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESDispõe sobre a reforma administrativa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), com a criação de cargos de Auxiliar Administrativo e de Assessor Executivo, a criação da função de Pregoeiro, o aumento do padrão remuneratório, a instituição de gratificação mensal pelo exercício de funções administrativas e financeiras, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza em Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de uma sala junto ao Estádio Municipal Homero Soldatelli para a Associação Assistencial Odisseia do Conhecimento.
DETALHESHomologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 219-006, 220-007 e 221-008, todas do ano de 2025.
DETALHESConcede o Certificado “Agricultor Destaque do Ano” ao Senhor Enio Stocco.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
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