O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de maus-tratos contra animais, para cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESInstitui o “Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Esteio, RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Diego Tonet a receber diária para viajar a Esteio, RS.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Flores da Cunha, estabelece diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1712 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Passo Fundo, RS.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação a Estrada Flamengo, no Travessão Rondelli, Flores da Cunha, RS.
DETALHESConstitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Marcelo Golin a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Gramado, RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Bento Gonçalves, RS.
DETALHESCria a Comissão Especial Temporária de Revisão Legislativa no Município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta a utilização do Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni.
DETALHESDesigna o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor – PIM do Município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Estrada Claudino Berti, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Gavioli, em Flores da Cunha/RS.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
DETALHESAltera o Art. 4º da Lei Municipal nº 3.760, de 05 de dezembro de 2023, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli e o Vereador Diego Tonet a receberem diárias para viajar a Caxias do Sul, RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.614.131,00
DETALHESDeclara como hóspedes oficiais do Município os militares integrantes da Comissão de Seleção do Exército de Alegrete, em razão da realização da Seleção Geral da Classe de 2007, no Município de Flores da Cunha.
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